Audiências de Conciliação Ética realizadas pelo Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Revista Brasileira de Enfermagem

ARTIGO ORIGINAL

Audiências de Conciliação Ética realizadas pelo Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo

Revista Brasileira de Enfermagem. 23/07/2021;74(3):e20201213

DOI: 10.1590/0034-7167-2020-1213

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RESUMO

Objetivos:

analisar as Audiências de Conciliação Ética realizadas pelo Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo.

Métodos:

trata-se de estudo retrospectivo, de abordagem quantitativa, com análise documental. Para obtenção dos dados, foram analisados os documentos relativos aos processos éticos. O recorte temporal estabelecido para o estudo foi de 01 de janeiro de 2011 a 31 de dezembro de 2017.

Resultados:

foram realizadas e homologadas 513 Audiências de Conciliação Ética. Os enfermeiros representam a categoria que mais realiza denúncias e mais é denunciada. O maior percentual das conciliações éticas foi em eventos relativos a instituições públicas e em instituições hospitalares. O Termo de Ajuste de Conduta foi a modalidade com maior aceitação de celebração de acordos. O principal motivo para insucesso da conciliação foi o não comparecimento de pelo menos uma das partes.

Conclusões:

as Audiências de Conciliação Ética apresentam-se como um efetivo instrumento alternativo para solução dos processos éticos-disciplinares na enfermagem.

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