Revista Brasileira de Enfermagem. 15/04/2022;75(Suppl 1):e20210549
Analisar atos normativos sobre enfrentamento da COVID-19 no ambiente de ensino, sancionados pelos governos estaduais e federal do Brasil.
Pesquisa documental, com abordagem qualitativa de documentos publicados por órgãos federais e estaduais da educação e da saúde entre março/2020 e março/2021, analisados de acordo com o referencial de Bardin de Análise Documental.
De 61 documentos, resultaram quatro categorias: Atos e estratégias de proteção contra a COVID-19 adotadas pelo governo federal; Atos normativos de governos estaduais sobre suspensão de aulas; Estratégias de proteção contra a COVID-19 no ambiente de ensino comuns entre estados brasileiros; Estratégias de proteção contra a COVID-19 no ambiente de ensino específicas de estados brasileiros.
Os atos normativos analisados apresentam fragilidades quanto ao esclarecimento sobre como estabelecer a sistematização das ações de vigilância da COVID-19 no ambiente de ensino, bem como há escassez de reflexões acerca da importância de tais ações.
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