Presunção do abuso sexual em crianças e adolescentes: vulnerabilidade da gravidez antes dos 14 anos - Revista Brasileira de Enfermagem
Revista Brasileira de Enfermagem. 15/07/2020;73(suppl 4):e20190143
investigar a presunção da violência sexual através dos registros de nascidos vivos com mães até 13 anos de idade.
trata-se de um estudo quantitativo com delineamento ecológico realizado em Maceió, com dados do Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos no período de 2009 a 2017, fundamentando-se na Lei nº 12.015/2009, sobre crimes sexuais contra vulnerável. Aplicou-se a presunção da violência em menor de 14 anos.
foram registrados 953 nascimentos de crianças com mães em idades de 10 a 13 anos; 1,3% foram notificadas como vítimas de abuso sexual; 20,3% declaram ser casadas ou viver em união estável. Os registros concentraram-se em 04 bairros, Guaxuma, Benedito Bentes, Tabuleiro do Martins e Jacintinho.
constatou-se prevalência de gestação e de casamento em meninas com menos de 14 anos e a escassez de notificações de abuso sexual por presunção por parte dos profissionais de saúde.
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trata-se de um estudo quantitativo com delineamento ecológico realizado em Maceió, com dados do Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos no período de 2009 a 2017, fundamentando-se na Lei nº 12.015/2009, sobre crimes sexuais contra vulnerável. Aplicou-se a presunção da violência em menor de 14 anos.
foram registrados 953 nascimentos de crianças com mães em idades de 10 a 13 anos; 1,3% foram notificadas como vítimas de abuso sexual; 20,3% declaram ser casadas ou viver em união estável. Os registros concentraram-se em 04 bairros, Guaxuma, Benedito Bentes, Tabuleiro do Martins e Jacintinho.
constatou-se prevalência de gestação e de casamento em meninas com menos de 14 anos e a escassez de notificações de abuso sexual por presunção por parte dos profissionais de saúde.
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