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ARTIGO ORIGINAL
Judicialização da saúde: uma análise de indicadores e dados oficiais sobre medicamentos
- Nádia Bernardinis
, - Vanessa Terezinha Gubert ,
- Cristiane Munaretto Ferreira ,
- Jorge Otávio Maia Barreto
29/07/2024
Resumo
ARTIGO ORIGINALJudicialização da saúde: uma análise de indicadores e dados oficiais sobre medicamentos
Revista Brasileira de Enfermagem. 2024;77(3):e20220413
29/07/2024DOI 10.1590/0034-7167-2022-0413pt
- Nádia Bernardinis ,
- Vanessa Terezinha Gubert ,
- Cristiane Munaretto Ferreira ,
- Jorge Otávio Maia Barreto
Visualizações0RESUMO
Objetivos:
analisar as demandas judiciais por medicamentos em Campo Grande, Brasil, entre julho de 2018 e junho de 2020.
Métodos:
foram analisadas as 4 dimensões do Manual de Indicadores de Avaliação e Monitoramento de Demandas Judiciais de Medicamentos.
Resultados:
676 processos judiciais foram identificados, correspondendo a 1006 solicitações para 284 diferentes medicamentos. Em 92,74% dos processos o acesso aos medicamentos foi concedido, sendo 88,80% em caráter de urgência. O tempo mediano entre a decisão e entrega do medicamento foi 146 dias. O custo médio mensal de aquisição dos medicamentos foi R$ 2.183,68 reais. Dentre os medicamentos identificados, 90,22% tinham pelo menos uma alternativa terapêutica disponível no sistema público de saúde.
Conclusões:
a caracterização e análise das demandas judiciais relacionadas a medicamentos pode apoiar as discussões sobre atualização das listas de medicamentos e protocolos clínicos, a organização dos serviços de saúde, a alocação de recursos e as ações para reduzir a judicialização.
Palavras-chave: Acesso a Tecnologias em SaúdeAcesso aos Serviços de SaúdeAssistência FarmacêuticaIndicadoresJudicialização da SaúdeVer maisVisualizações0
Resumo
ARTIGO ORIGINALJudicialização da saúde: uma análise de indicadores e dados oficiais sobre medicamentos
Revista Brasileira de Enfermagem. 2024;77(3):e20220413
29/07/2024DOI 10.1590/0034-7167-2022-0413pt
- Nádia Bernardinis ,
- Vanessa Terezinha Gubert ,
- Cristiane Munaretto Ferreira ,
- Jorge Otávio Maia Barreto
Visualizações0RESUMO
Objetivos:
analisar as demandas judiciais por medicamentos em Campo Grande, Brasil, entre julho de 2018 e junho de 2020.
Métodos:
foram analisadas as 4 dimensões do Manual de Indicadores de Avaliação e Monitoramento de Demandas Judiciais de Medicamentos.
Resultados:
676 processos judiciais foram identificados, correspondendo a 1006 solicitações para 284 diferentes medicamentos. Em 92,74% dos processos o acesso aos medicamentos foi concedido, sendo 88,80% em caráter de urgência. O tempo mediano entre a decisão e entrega do medicamento foi 146 dias. O custo médio mensal de aquisição dos medicamentos foi R$ 2.183,68 reais. Dentre os medicamentos identificados, 90,22% tinham pelo menos uma alternativa terapêutica disponível no sistema público de saúde.
Conclusões:
a caracterização e análise das demandas judiciais relacionadas a medicamentos pode apoiar as discussões sobre atualização das listas de medicamentos e protocolos clínicos, a organização dos serviços de saúde, a alocação de recursos e as ações para reduzir a judicialização.
Palavras-chave: Acesso a Tecnologias em SaúdeAcesso aos Serviços de SaúdeAssistência FarmacêuticaIndicadoresJudicialização da SaúdeVer mais - Nádia Bernardinis
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REVISÃO
Judicialização da saúde decorrente dos planos de pré-pagamento e o direito sanitário: revisão integrativa
- Raquel Marinho Chrizostimo ,
- Zenith Rosa Silvino ,
- Miriam Marinho Chrizostimo ,
- Maritza Consuelo Ortiz Sánchez ,
- Helen Campos Ferreira , [ ... ],
- Fernanda Pessanha de Oliveira
22/04/2020
Resumo
REVISÃOJudicialização da saúde decorrente dos planos de pré-pagamento e o direito sanitário: revisão integrativa
Revista Brasileira de Enfermagem. 2020;73(3):e20180400
22/04/2020DOI 10.1590/0034-7167-2018-0400
- Raquel Marinho Chrizostimo ,
- Zenith Rosa Silvino ,
- Miriam Marinho Chrizostimo ,
- Maritza Consuelo Ortiz Sánchez ,
- Helen Campos Ferreira ,
- Fernanda Pessanha de Oliveira
Visualizações0RESUMO
Objetivo:
Analisar as publicações a respeito de demandas judiciais relacionadas à infração aos direitos do usuário que utiliza plano privado de saúde no Brasil.
Método:
Revisão integrativa de setembro a outubro de 2017, com caráter nacional em português e inglês, textos online completos e publicados entre 2012 e 2017 no Portal da Biblioteca Virtual em Saúde, excluindo os duplicados e com metodologia indiscriminada.
Resultados:
As demandas judiciais foram: 32% medicamentos; 11% internação em enfermaria; 9% procedimentos cirúrgicos; 9% órtese, prótese e materiais especiais; 9% outros; e 30% de procedimentos diagnósticos, atendimento ambulatorial, internação em Centro de Terapia Intensiva, fórmulas alimentares e fraldas descartáveis.
Conclusão:
Demonstra-se a prevalência dos litígios judiciais decorrentes da falha na prestação do serviço de saúde pelos planos privados, o que facilita aos gestores identificar produtos e serviços de saúde pleiteados para reorganização da esfera administrativa e prestação de assistência com qualidade.
Palavras-chave: Direito ConstitucionalDireito SanitárioJudicialização da SaúdePlanos de Pré-Pagamento em SaúdeSistema Único de SaúdeVer maisVisualizações0Resumo
REVISÃOJudicialização da saúde decorrente dos planos de pré-pagamento e o direito sanitário: revisão integrativa
Revista Brasileira de Enfermagem. 2020;73(3):e20180400
22/04/2020DOI 10.1590/0034-7167-2018-0400
- Raquel Marinho Chrizostimo ,
- Zenith Rosa Silvino ,
- Miriam Marinho Chrizostimo ,
- Maritza Consuelo Ortiz Sánchez ,
- Helen Campos Ferreira ,
- Fernanda Pessanha de Oliveira
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Objetivo:
Analisar as publicações a respeito de demandas judiciais relacionadas à infração aos direitos do usuário que utiliza plano privado de saúde no Brasil.
Método:
Revisão integrativa de setembro a outubro de 2017, com caráter nacional em português e inglês, textos online completos e publicados entre 2012 e 2017 no Portal da Biblioteca Virtual em Saúde, excluindo os duplicados e com metodologia indiscriminada.
Resultados:
As demandas judiciais foram: 32% medicamentos; 11% internação em enfermaria; 9% procedimentos cirúrgicos; 9% órtese, prótese e materiais especiais; 9% outros; e 30% de procedimentos diagnósticos, atendimento ambulatorial, internação em Centro de Terapia Intensiva, fórmulas alimentares e fraldas descartáveis.
Conclusão:
Demonstra-se a prevalência dos litígios judiciais decorrentes da falha na prestação do serviço de saúde pelos planos privados, o que facilita aos gestores identificar produtos e serviços de saúde pleiteados para reorganização da esfera administrativa e prestação de assistência com qualidade.
Palavras-chave: Direito ConstitucionalDireito SanitárioJudicialização da SaúdePlanos de Pré-Pagamento em SaúdeSistema Único de SaúdeVer mais
- Raquel Marinho Chrizostimo
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ARTIGO ORIGINAL
Ações judiciais relacionadas às coberturas assistenciais na saúde suplementar
- Ana Beatriz Perez Afonso ,
- Mayra Gonçalves Menegueti ,
- Thamiris Ricci de Araújo ,
- Lucieli Dias Pedreschi Chaves ,
- Ana Maria Laus
09/04/2020
Resumo
ARTIGO ORIGINALAções judiciais relacionadas às coberturas assistenciais na saúde suplementar
Revista Brasileira de Enfermagem. 2020;73(3):e20180748
09/04/2020DOI 10.1590/0034-7167-2018-0748
- Ana Beatriz Perez Afonso ,
- Mayra Gonçalves Menegueti ,
- Thamiris Ricci de Araújo ,
- Lucieli Dias Pedreschi Chaves ,
- Ana Maria Laus
Visualizações0Ver maisRESUMO
Objetivos:
analisar as ações judiciais demandadas por beneficiários de uma operadora de plano de saúde.
Métodos:
estudo descritivo de corte transversal desenvolvido em uma operadora de plano privado de saúde de grande porte, utilizando dados compilados pela empresa no período de 2012 a 2015.
Resultados:
foram movidas 96 ações judiciais por 86 beneficiários, referentes a procedimentos médicos (38,5%), tratamentos (26,1%), exames (14,6%), medicamentos (9,4%), Home Care (6,2%) e 5,2% a outros tipos de internações. O maior número de ações dentre os procedimentos foi rizotomia percutânea; para tratamentos, a quimioterapia; exames solicitados de tomografia por emissão de pósitrons; para medicamentos, os antineoplásicos e para tratamento de Hepatite C.
Conclusões:
a razão para as demandas judiciais impetradas foi a negativa da operadora em atender os itens não pertencentes ao escopo do que foi contratado pelo beneficiário ou itens não regulamentados e autorizados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar, portanto sendo consideradas improcedentes.
Visualizações0Resumo
ARTIGO ORIGINALAções judiciais relacionadas às coberturas assistenciais na saúde suplementar
Revista Brasileira de Enfermagem. 2020;73(3):e20180748
09/04/2020DOI 10.1590/0034-7167-2018-0748
- Ana Beatriz Perez Afonso ,
- Mayra Gonçalves Menegueti ,
- Thamiris Ricci de Araújo ,
- Lucieli Dias Pedreschi Chaves ,
- Ana Maria Laus
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Objetivos:
analisar as ações judiciais demandadas por beneficiários de uma operadora de plano de saúde.
Métodos:
estudo descritivo de corte transversal desenvolvido em uma operadora de plano privado de saúde de grande porte, utilizando dados compilados pela empresa no período de 2012 a 2015.
Resultados:
foram movidas 96 ações judiciais por 86 beneficiários, referentes a procedimentos médicos (38,5%), tratamentos (26,1%), exames (14,6%), medicamentos (9,4%), Home Care (6,2%) e 5,2% a outros tipos de internações. O maior número de ações dentre os procedimentos foi rizotomia percutânea; para tratamentos, a quimioterapia; exames solicitados de tomografia por emissão de pósitrons; para medicamentos, os antineoplásicos e para tratamento de Hepatite C.
Conclusões:
a razão para as demandas judiciais impetradas foi a negativa da operadora em atender os itens não pertencentes ao escopo do que foi contratado pelo beneficiário ou itens não regulamentados e autorizados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar, portanto sendo consideradas improcedentes.
- Ana Beatriz Perez Afonso
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REVISÃO
Ações judiciais em saúde: revisão integrativa
- Paula Mestre Ferreira Batistella ,
- Patrícia Aroni ,
- Alex Luís Fagundes ,
- Maria do Carmo Fernandez Lourenço Haddad
07/06/2019
Resumo
REVISÃOAções judiciais em saúde: revisão integrativa
Revista Brasileira de Enfermagem. 2019;72(3):809-817
07/06/2019DOI 10.1590/0034-7167-2018-0551
- Paula Mestre Ferreira Batistella ,
- Patrícia Aroni ,
- Alex Luís Fagundes ,
- Maria do Carmo Fernandez Lourenço Haddad
Visualizações0RESUMO
Objetivo:
Analisar as evidências científicas nacionais e internacionais disponíveis na literatura sobre os tipos de ações de judicialização da saúde.
Método:
Revisão integrativa, que selecionou estudos primários nas bases de dados PubMed, LILACS, Web of Science e Scopus, com os
Descritores:
decisões judiciais, judicialização da saúde, Saúde, Health, e a palavra-chave: Judicial Action.
Resultados:
Foram selecionados 30 estudos, sendo que no Brasil, a maioria se tratava de demandas judiciais por medicamentos e as demais por ações por erro médico, solicitação por vacinas, insumos para diabéticos, compostos alimentares, procedimento cirúrgico, exames, entre outras. Em estudos internacionais, foram encontradas ações por medicamentos, cobertura de benefícios e internação para tratamento psiquiátrico.
Conclusão:
Evidencia-se que o tipo de ação mais demandada foi o acesso ao medicamento a nível internacional. Ainda é mais perceptível a pouca discussão sobre essa temática, demonstrando que a judicialização de medicamentos pode indicar uma realidade característica do Brasil.
Palavras-chave: Decisões JudiciaisDireito a SaudeJudicialização da SaúdePolítica Pública de SaúdeSaúdeVer maisVisualizações0Resumo
REVISÃOAções judiciais em saúde: revisão integrativa
Revista Brasileira de Enfermagem. 2019;72(3):809-817
07/06/2019DOI 10.1590/0034-7167-2018-0551
- Paula Mestre Ferreira Batistella ,
- Patrícia Aroni ,
- Alex Luís Fagundes ,
- Maria do Carmo Fernandez Lourenço Haddad
Visualizações0RESUMO
Objetivo:
Analisar as evidências científicas nacionais e internacionais disponíveis na literatura sobre os tipos de ações de judicialização da saúde.
Método:
Revisão integrativa, que selecionou estudos primários nas bases de dados PubMed, LILACS, Web of Science e Scopus, com os
Descritores:
decisões judiciais, judicialização da saúde, Saúde, Health, e a palavra-chave: Judicial Action.
Resultados:
Foram selecionados 30 estudos, sendo que no Brasil, a maioria se tratava de demandas judiciais por medicamentos e as demais por ações por erro médico, solicitação por vacinas, insumos para diabéticos, compostos alimentares, procedimento cirúrgico, exames, entre outras. Em estudos internacionais, foram encontradas ações por medicamentos, cobertura de benefícios e internação para tratamento psiquiátrico.
Conclusão:
Evidencia-se que o tipo de ação mais demandada foi o acesso ao medicamento a nível internacional. Ainda é mais perceptível a pouca discussão sobre essa temática, demonstrando que a judicialização de medicamentos pode indicar uma realidade característica do Brasil.
Palavras-chave: Decisões JudiciaisDireito a SaudeJudicialização da SaúdePolítica Pública de SaúdeSaúdeVer mais
- Paula Mestre Ferreira Batistella
Judicialização da Saúde Archives - Revista Brasileira de Enfermagem
