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REFLEXÃO
Dilemas éticos e atos ilícitos na enfermagem: reflexões sobre a (des)ordem jurídica
Revista Brasileira de Enfermagem. 2023;76(Suppl 3):e20220558
06/10/2023
Resumo
REFLEXÃODilemas éticos e atos ilícitos na enfermagem: reflexões sobre a (des)ordem jurídica
Revista Brasileira de Enfermagem. 2023;76(Suppl 3):e20220558
06/10/2023DOI 10.1590/0034-7167-2022-0558pt
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Objetivos:
refletir sobre aspectos do ordenamento jurídico que envolvem situações de dilemas éticos e atos ilícitos aplicadas em processos judiciais relacionados a profissionais de enfermagem.
Métodos:
ensaio teórico-reflexivo ancorado em concepções emitidas por órgão de classe da enfermagem brasileira, embasado pelos pareceres técnicos, em articulação com exemplos extraídos de julgados do Superior Tribunal de Justiça.
Resultados:
as fontes jurídicas demonstraram a necessidade de se respaldarem as práticas de enfermagem por meio da compreensão devida e clara das noções abordadas. Com efeito, os dilemas éticos ligados à prática profissional geralmente se referem ao impacto psicológico de ter que agir diferente do que se sente moral, ética ou profissionalmente apropriado.
Considerações Finais:
a reflexão foi orientada por questões de cunho conceitual e legal que envolvem a prática de enfermagem, apontando para a necessidade de vigilância dos efeitos da desordem jurídica provocada pela legislação vigente, os quais podem trazer implicações para a segurança jurídica dos profissionais.
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REFLEXÃO
Processo de Enfermagem no contexto brasileiro: reflexão sobre seu conceito e legislação
Revista Brasileira de Enfermagem. 2022;75(6):e20210898
11/05/2022
Resumo
REFLEXÃOProcesso de Enfermagem no contexto brasileiro: reflexão sobre seu conceito e legislação
Revista Brasileira de Enfermagem. 2022;75(6):e20210898
11/05/2022DOI 10.1590/0034-7167-2021-0898
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Objetivos:
refletir sobre a compreensão global do conceito de Processo de Enfermagem, com ênfase no contexto brasileiro.
Métodos:
ensaio reflexivo, alinhado à visão e expertise de pesquisadores membros da Rede de Pesquisa em Processo de Enfermagem.
Resultados:
a reflexão se apresenta em dois tópicos principais: A evolução dos conceitos de Sistematização da Assistência de Enfermagem X Processo de Enfermagem e a sua consonância com as práticas nacional e internacional, e a legislação brasileira; Realinhamento do conceito Processo de Enfermagem na legislação brasileira em consonância com as práticas assistenciais, de ensino e pesquisa atuais. Considerações Finais: as reflexões se orientaram às questões conceituais, normativas e legais do Processo de Enfermagem, incluindo elementos de sua evolução histórica, e, com isso, apontaram para a necessidade da modificação da regulamentação brasileira sobre o Processo de Enfermagem.
Palavras-chave: Assistência de EnfermagemEnsino de EnfermagemLegislação de EnfermagemProcesso de EnfermagemTerminologia Padronizada em EnfermagemVer mais -
ARTIGO ORIGINAL
Ética em enfermagem: categorização de processos legais
Revista Brasileira de Enfermagem. 2022;75(3):e20210099
29/11/2022
Resumo
ARTIGO ORIGINALÉtica em enfermagem: categorização de processos legais
Revista Brasileira de Enfermagem. 2022;75(3):e20210099
29/11/2022DOI 10.1590/0034-7167-2021-0099
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Objetivos:
categorizar elementos fáticos dos processos ético-disciplinares de enfermagem no estado de Goiás.
Métodos:
estudo transversal, retrospectivo, com base em dados secundários obtidos de processos ético-disciplinares autuados no Conselho Regional de Enfermagem de Goiás (CorenGoiás) entre os anos de 2010 e 2019.
Resultados:
o maior número de processos instaurados foi nos anos 2013 e 2014, com maior frequência na capital do estado. A maioria adveio das Comissões de Ética de Enfermagem e das denúncias de ofício. O profissional mais denunciado foi o técnico de enfermagem, na faixa etária entre 31 e 40 anos, no início da carreira. O tipo de denúncia mais comum referiu-se a exercer atribuições que não são competências da enfermagem.
Conclusões:
destaca-se a contribuição deste estudo para a ética profissional em enfermagem e a necessidade clara de consolidação dessas competências no profissional em formação e de educação permanente para aqueles que se encontram em exercício da profissão.
Palavras-chave: EnfermagemÉtica em EnfermagemLegislação de EnfermagemPapel do Profissional de EnfermagemProcesso LegalVer mais