Fundamentos normativos para a prática do cuidado realizado pela enfermagem brasileira - Revista Brasileira de Enfermagem

RESUMO

Objetivo:

compreender como se definem os fundamentos normativos para a prática do cuidado realizado pela enfermagem brasileira.

Método:

estudo qualitativo, do tipo pesquisa documental, realizado com base nas resoluções do Conselho Federal de Enfermagem. De um total de 263 resoluções, no período de 1975 a 2015, foram selecionadas 38 que atenderam ao objetivo do estudo.

Resultados:

foram sistematizadas três categorias analíticas: Fundamentos normativos para a prática do cuidado realizado pela equipe de enfermagem, sob a coordenação/supervisão do enfermeiro; Fundamentos normativos para o cuidado realizado privativamente pelo enfermeiro; e Aspectos gerenciais e administrativos que condicionam e permeiam a prática do cuidado de enfermagem.

Conclusão:

o conjunto dos fundamentos normativos da prática do cuidado da equipe de enfermagem conduz à reflexão sobre a possível sobreposição de atribuições entre os níveis profissionais e requer ampliação para os demais campos de atuação da enfermagem, coerentes ao modelo de rede de atenção à saúde.