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ORIGINAL ARTICLE
Ações judiciais relacionadas às coberturas assistenciais na saúde suplementar
- Ana Beatriz Perez Afonso
, - Mayra Gonçalves Menegueti ,
- Thamiris Ricci de Araújo ,
- Lucieli Dias Pedreschi Chaves ,
- Ana Maria Laus
09/04/2020
Resumo
ORIGINAL ARTICLEAções judiciais relacionadas às coberturas assistenciais na saúde suplementar
Revista Brasileira de Enfermagem. 2020;73(3):e20180748
09/04/2020DOI 10.1590/0034-7167-2018-0748
- Ana Beatriz Perez Afonso ,
- Mayra Gonçalves Menegueti ,
- Thamiris Ricci de Araújo ,
- Lucieli Dias Pedreschi Chaves ,
- Ana Maria Laus
Visualizações0Ver maisRESUMO
Objetivos:
analisar as ações judiciais demandadas por beneficiários de uma operadora de plano de saúde.
Métodos:
estudo descritivo de corte transversal desenvolvido em uma operadora de plano privado de saúde de grande porte, utilizando dados compilados pela empresa no período de 2012 a 2015.
Resultados:
foram movidas 96 ações judiciais por 86 beneficiários, referentes a procedimentos médicos (38,5%), tratamentos (26,1%), exames (14,6%), medicamentos (9,4%), Home Care (6,2%) e 5,2% a outros tipos de internações. O maior número de ações dentre os procedimentos foi rizotomia percutânea; para tratamentos, a quimioterapia; exames solicitados de tomografia por emissão de pósitrons; para medicamentos, os antineoplásicos e para tratamento de Hepatite C.
Conclusões:
a razão para as demandas judiciais impetradas foi a negativa da operadora em atender os itens não pertencentes ao escopo do que foi contratado pelo beneficiário ou itens não regulamentados e autorizados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar, portanto sendo consideradas improcedentes.
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Resumo
ORIGINAL ARTICLEAções judiciais relacionadas às coberturas assistenciais na saúde suplementar
Revista Brasileira de Enfermagem. 2020;73(3):e20180748
09/04/2020DOI 10.1590/0034-7167-2018-0748
- Ana Beatriz Perez Afonso ,
- Mayra Gonçalves Menegueti ,
- Thamiris Ricci de Araújo ,
- Lucieli Dias Pedreschi Chaves ,
- Ana Maria Laus
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Objetivos:
analisar as ações judiciais demandadas por beneficiários de uma operadora de plano de saúde.
Métodos:
estudo descritivo de corte transversal desenvolvido em uma operadora de plano privado de saúde de grande porte, utilizando dados compilados pela empresa no período de 2012 a 2015.
Resultados:
foram movidas 96 ações judiciais por 86 beneficiários, referentes a procedimentos médicos (38,5%), tratamentos (26,1%), exames (14,6%), medicamentos (9,4%), Home Care (6,2%) e 5,2% a outros tipos de internações. O maior número de ações dentre os procedimentos foi rizotomia percutânea; para tratamentos, a quimioterapia; exames solicitados de tomografia por emissão de pósitrons; para medicamentos, os antineoplásicos e para tratamento de Hepatite C.
Conclusões:
a razão para as demandas judiciais impetradas foi a negativa da operadora em atender os itens não pertencentes ao escopo do que foi contratado pelo beneficiário ou itens não regulamentados e autorizados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar, portanto sendo consideradas improcedentes.
- Ana Beatriz Perez Afonso
-
REVIEW
Ações judiciais em saúde: revisão integrativa
- Paula Mestre Ferreira Batistella ,
- Patrícia Aroni ,
- Alex Luís Fagundes ,
- Maria do Carmo Fernandez Lourenço Haddad
07/06/2019
Resumo
REVIEWAções judiciais em saúde: revisão integrativa
Revista Brasileira de Enfermagem. 2019;72(3):809-817
07/06/2019DOI 10.1590/0034-7167-2018-0551
- Paula Mestre Ferreira Batistella ,
- Patrícia Aroni ,
- Alex Luís Fagundes ,
- Maria do Carmo Fernandez Lourenço Haddad
Visualizações0RESUMO
Objetivo:
Analisar as evidências científicas nacionais e internacionais disponíveis na literatura sobre os tipos de ações de judicialização da saúde.
Método:
Revisão integrativa, que selecionou estudos primários nas bases de dados PubMed, LILACS, Web of Science e Scopus, com os
Descritores:
decisões judiciais, judicialização da saúde, Saúde, Health, e a palavra-chave: Judicial Action.
Resultados:
Foram selecionados 30 estudos, sendo que no Brasil, a maioria se tratava de demandas judiciais por medicamentos e as demais por ações por erro médico, solicitação por vacinas, insumos para diabéticos, compostos alimentares, procedimento cirúrgico, exames, entre outras. Em estudos internacionais, foram encontradas ações por medicamentos, cobertura de benefícios e internação para tratamento psiquiátrico.
Conclusão:
Evidencia-se que o tipo de ação mais demandada foi o acesso ao medicamento a nível internacional. Ainda é mais perceptível a pouca discussão sobre essa temática, demonstrando que a judicialização de medicamentos pode indicar uma realidade característica do Brasil.
Palavras-chave: Decisões JudiciaisDireito a SaudeJudicialização da SaúdePolítica Pública de SaúdeSaúdeVer maisVisualizações0Resumo
REVIEWAções judiciais em saúde: revisão integrativa
Revista Brasileira de Enfermagem. 2019;72(3):809-817
07/06/2019DOI 10.1590/0034-7167-2018-0551
- Paula Mestre Ferreira Batistella ,
- Patrícia Aroni ,
- Alex Luís Fagundes ,
- Maria do Carmo Fernandez Lourenço Haddad
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Objetivo:
Analisar as evidências científicas nacionais e internacionais disponíveis na literatura sobre os tipos de ações de judicialização da saúde.
Método:
Revisão integrativa, que selecionou estudos primários nas bases de dados PubMed, LILACS, Web of Science e Scopus, com os
Descritores:
decisões judiciais, judicialização da saúde, Saúde, Health, e a palavra-chave: Judicial Action.
Resultados:
Foram selecionados 30 estudos, sendo que no Brasil, a maioria se tratava de demandas judiciais por medicamentos e as demais por ações por erro médico, solicitação por vacinas, insumos para diabéticos, compostos alimentares, procedimento cirúrgico, exames, entre outras. Em estudos internacionais, foram encontradas ações por medicamentos, cobertura de benefícios e internação para tratamento psiquiátrico.
Conclusão:
Evidencia-se que o tipo de ação mais demandada foi o acesso ao medicamento a nível internacional. Ainda é mais perceptível a pouca discussão sobre essa temática, demonstrando que a judicialização de medicamentos pode indicar uma realidade característica do Brasil.
Palavras-chave: Decisões JudiciaisDireito a SaudeJudicialização da SaúdePolítica Pública de SaúdeSaúdeVer mais
- Paula Mestre Ferreira Batistella
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